Você está em:

Licitação de estacionamento

Muitos empresários têm interesse em conhecer mais sobre a licitação de estacionamento, que permite que uma empresa privada faça o gerenciamento de um bem público por determinada quantidade de anos, conforme contrato estabelecido.

Atualmente, a licitação de estacionamento está tornando-se um processo mais comum devido seus benefícios, sendo eles: proporcionar economia das contas públicas e oferecer qualidade nos serviços prestados. É importante que se saiba como funciona a licitação antes de concorrer em processos dessa natureza.
Licitação de estacionamento

O que é licitação?

A licitação é um processo que ocorre no âmbito da gestão pública com o objetivo de ceder para uma empresa privada determinada função, como uma obra, o gerenciamento de estacionamento, a compra de determinados produtos, entre outras atividades.

Sempre que a gestão pública precisa recorrer à iniciativa privada, esse processo deve ser mediado por uma licitação, que é o que permite uma concorrência justa entre pessoas e empresas para atender uma demanda do poder público. Isso além de garantir maior competitividade no valor, otimizando os gastos aos cofres públicos.

Os processos de licitação têm início com a liberação de um edital — que é o documento no qual estão descritas todas as ações e exigências que devem ser cumpridas pela empresa para que ela seja apta a atender a demanda proposta no edital.

Essas exigências evitam que profissionais ou empresas sem condições assumam responsabilidades para com o poder público que não possam ser cumpridas, seja devido à falta de conhecimento ou estrutura para colocar o projeto em prática.

Apenas órgãos de gestão pública podem iniciar um processo de licitação, como aqueles de ordem federal, estadual ou mesmo municipal.

Quem pode participar de um processo de licitação?

A legislação determina que todos os processos deste tipo, como a licitação de estacionamento, por exemplo, sejam públicos e abertos a todos os interessados, sejam eles pessoas físicas ou empresas (jurídicas). Esse princípio é chamado de isonomia ou igualdade e determina que não podem haver privilégios para determinados concorrentes em um processo licitatório.

Dessa forma, todas as empresas devem ter tratamento igual e podem fornecer seus produtos ou serviço para órgãos públicos, desde que cumpram as exigências previstas no edital.

No caso da licitação de estacionamento, assim como de outras áreas, as exigências podem variar bastante de acordo com o que está estipulado no edital. Em geral, as obrigações referem-se à estrutura e medidas necessárias para que o projeto almejado possa ser colocado em prática. Dessa forma, ao ter interesse em um tipo de concessão pública, é preciso avaliar o edital e verificar todas as regras determinadas nesse documento.

Quais os benefícios de conseguir uma licitação de estacionamento?

Existem diversos benefícios relacionados com a obtenção de uma licitação de estacionamento. Destaca-se que a empresa responsável deverá gerir todos os aspectos do local. Em alguns casos, também é possível administrar outros recursos do local tornando-o mais vantajoso, como agregar serviços complementares, como mecânica ou lava-rápido, sublocar áreas comerciais que estejam incluídas no processo de licitação e etc. A licitação de estacionamento pode ocorrer de diferentes modelos como concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.

O tempo de concessão pode variar bastante, mas costumam ser contratos de longo prazo, o que dá estabilidade ao investidor. Na licitação de estacionamento de alguns aeroportos, pode chegar ao período de vigência de 10 anos ou mais.

Uma empresa que tem a concessão de um estacionamento também pode concorrer em outros processos licitatórios, sendo inclusive benéfico pela experiência que ela possui nesse tipo de trabalho e na administração do serviço.

Esse é o caso da PareBem, que tem crescido com o auxílio da licitação de estacionamento em todo o país.